Desafios do PRONAF Habitação na promoção da qualidade de vida de agricultores familiares no Sul do Brasil

Abstract

Neste artigo é analisado o número de contratos e o montante acessado para essa linha de crédito no cenário nacional e sua efetividade no contexto empírico do município de Chapecó, no estado de Santa Catarina, Brasil. A pesquisa é do tipo exploratória, por meio de estudo de caso com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio de questionário semiestruturado, com a participação de dez agricultores familiares. Foi realizado análise de conteúdo a partir das informações obtidas. Os principais resultados demonstram que a majoritária concentração dos recursos da linha de financiamento está na região Sul do país. Entretanto, os limites, especialmente quanto ao valor do teto de contratação do crédito, além dos entraves burocráticos de contratação e a falta de assistência de profissionais da engenharia civil e arquitetura, dificultam o processo de acesso e consolidação do recurso. São necessários avanços nas ações do Estado no sentido de contemplar as carências ainda existentes no espaço rural quanto às condições de moradia.

This article analyzes the number of contracts and the amount accessed for this credit line in the national scenario and its effectiveness in the empirical context of the municipality of Chapecó, in the state of Santa Catarina, Brazil. The research is exploratory, through a case study with a qualitative approach. Data were collected through a semi-structured questionnaire, with the participation of ten family farmers. Content analysis was performed based on the information obtained. The main results show that the majority of the financing line resources are in the southern region of the country. However, the limits, especially regarding the value of the credit contracting ceiling, in addition to the bureaucratic obstacles to contracting and the lack of assistance from civil engineering and architecture professionals, make the process of accessing and consolidating the resource difficult. Advances are needed in State actions in order to address the needs that still exist in rural areas in terms of housing conditions.